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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:40
JT constata fraude na contratação de motorista por meio de cooperativa
TRT reconheceu o vínculo empregatício e condenou a transportadora ao pagamento das parcelas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:23
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:44
Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão
A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:11
Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13
Formas Especiais de Pagamento
"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos paradigmas que devem ser considerados essenciais na aplicação da legislação
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:47
Vincular emissão ao pagamento de débito é ilegal
autorização para empresa imprimir talonários de notas fiscais é meio coativo e, como tal, ofende o direito líquido e certo do contribuinte.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:00
Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet
Desembargador deu razão à trabalhadora, concedendo seu pedido de pagamento do abono de estímulo à
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:15
Especialista em automatização de NFs traz dicas de como empreendedores podem evitar problemas com Fisco por meio das Notas Fiscais
vantagens para o empreendedor; o não cumprimento da lei vigente pode acarretar em pagamento de multas e até detenção.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:20
Justiça do Trabalho mantém obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia
Termo do acordo tem força de coisa julgada, que pode ser impugnada somente por meio de ação rescisória.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:00
STF discute pagamento de taxa ao SUS para paciente ter tratamento melhor
Polêmica chegou ao Supremo por meio de um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 20:23
Negar fornecimento de notas fiscais é meio coercitivo
débito com o fisco, por ferir direito líquido e certo, tornando-se meio coercitivo de cobrança.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:28
Salário mínimo pode valer mesmo para meio período
Todos os brasileiros poderão receber ao menos o salário mínimo, mesmo que trabalhem menos de oito horas diárias ou 44 horas semanais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:49
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança.
Locação ajustada por meio de cláusula inserida em contrato de compra e venda de imóvel. Simulação configurada. Nulidade dos pactos reconhecida de ofício.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:59
Tributário. Finsocial. Majoração de alíquotas por meio de lei ordinária.
Inconstitucionalidade, em se tratando de empresas comerciais. Precedentes do STF.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 10:47
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:11
A Redentora por definição. O caminho do meio
como sendo o caminho do meio, distante dos radicalismos ideológicos.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 07:02